Aumentar Impostos: Realmente Precisamos?

A proposta de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do Rio Grande do Sul tem gerado intensos debates, com a Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária (ACISA) lançando críticas contra essa iniciativa.

Dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) revelam um crescimento exponencial na arrecadação do Estado. Nos três primeiros meses de 2024, houve um aumento de 23,7% apenas no ICMS, representando um incremento de mais de 2.3 Bilhões de Reais nos cofres do estado.

Esses números impressionantes ainda não levam em conta os impactos positivos esperados da super safra prevista para 2024, o que suscita questionamentos sobre a necessidade real de aumentar os impostos em um momento de arrecadação recorde.

Paralelamente, a ACISA destaca a difícil situação enfrentada pelas empresas e famílias gaúchas. A inadimplência do consumidor atingiu patamares preocupantes, com 40% da população adulta enfrentando contas em atraso, segundo dados da Serasa. Além disso, o Rio Grande do Sul liderou em 2023 o ranking nacional de empresas insolventes, com um aumento significativo no número de pedidos de recuperação judicial e falências.

Diante desse panorama, questionamos a justificativa para o governo estadual propor um aumento de impostos em meio a uma arrecadação recorde, enquanto a sociedade gaúcha enfrenta dificuldades financeiras crescentes.

Segundo o Presidente da ACISA, Mauro Tschiedel, “não identificamos na proposta nenhuma ação de corte de custos ou melhorias da eficiência estatal. É uma proposta que empareda entidades, transfere o dinheiro dos gaúchos para o estado e torna o estado maior. Não podemos ser favoráveis a uma proposta como esta.”

O vice-presidente da ACISA e vice-presidente da FEDERASUL, Douglas Winter Ciechowiez, reforça que: “é inadmissível uma proposta de aumento de impostos diante dos números apresentados, os quais mostram um aumento expressivo na arrecadação. Nem pelo aumento do ICMS, muito menos pelos decretos que podem levar à falência diversos setores e afetar diretamente a cesta básica da população.”

Durante os últimos dias, o presidente Mauro Tschiedel e o vice-presidente da Federasul Douglas Winter Ciechowiez estiveram participando em assembleia da AMM, onde expuseram argumentos contrários à necessidade de aumento de impostos e à redução de incentivos por parte do estado. Durante a apresentação, foram destacados dados que sustentam a existência de alternativas viáveis para a geração de receita, visando a manutenção das finanças estaduais.

Além disso, a Federasul montou um painel contendo as posições dos deputados em relação a essa questão. Conforme o último levantamento divulgado pela Federasul, em 24 de abril, dos 55 deputados, 31 manifestaram-se contrários ao aumento de impostos. Para acompanhar as posições individuais dos deputados, é possível acessar o site da Federasul em www.federasul.com.br.

A ACISA solicita às autoridades que reconsiderem essa medida e busquem alternativas que não sobrecarreguem ainda mais os contribuintes, promovendo políticas que incentivem o crescimento econômico e a recuperação financeira das empresas e famílias do Rio Grande do Sul.

Reforçamos o compromisso em defender os interesses dos empresários e cidadãos gaúchos e está aberta ao diálogo com o governo para encontrar soluções que beneficiem toda a sociedade.