Federasul reafirma oposição ao aumento de impostos

Reunião com 240 empreendedores, um Tá na Mesa com lotação esgotada e com cinco líderes de bancada, rechaçaram o projeto de aumento de imposto. À tarde, o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin, recebeu os empresários, ouviu o pleito e disse que foi a primeira entidade a procurar o Legislativo para formalizar sua posição

Teve lotação esgotada o Tá na Mesa da Federasul desta quarta-feira, 22, que reuniu os líderes das bancadas do PDT, PP, PT, Novo e do Podemos na Assembleia Legislativa para debater o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que prevê aumento da alíquota de ICMS de 17 para 19,5%. Dos convidados, apenas o líder da bancada do MDB, Edivilson Brum avisou às 11h30 min que não poderia comparecer ao evento. Uma das decisões do debate é de que a FEDERASUL permanecerá em mobilização permanente até a solução do problema.

A contrariedade das lideranças empresariais ao projeto do Governo foi demonstrada em diversas faixas abertas durante as palestras como dizeres como: “Não ao aumento de impostos, não podemos aumentar o custo de vida dos gaúchos“ e ainda “Chega de tanto imposto! Deixe o povo gaúcho trabalhar e produzir”. A mobilização empresarial foi robusta desde as 10 horas da manhã com a realização da reunião da entidade que contou com a participação de 180 líderes empresariais representantes de 90 entidades filiadas, com a Diretoria Executiva e Conselho Superior da Federasul.

Ao abrir o Tá na Mesa, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa disse que ficou chocado com a falta de sensibilidade do Governo de propor aumento de impostos no momento em que o Estado sofre com tantas tragédias climáticas. “Não podemos perder empresas, empreendedores e talentos. O Rio Grande do Sul precisa que as pessoas tenham renda para consumir. Diante da gravidade do momento, esperamos que o Governador retire o projeto e debata um plano de desenvolvimento socioeconômico do Estado para aproveitar esta janela de oportunidades com tantos projetos bilionários que poderiam ser acolhidos pela gestão de um melhor ambiente para investir no RS, pois temos convicção de que é possível arrecadar mais com alíquotas menores sobre uma base maior.”

O vice-presidente jurídico da FEDERASUL Milton Terra Machado, que também participou do debate no Tá na Mesa destacou que o projeto da reforma tributária agora em análise na Câmara Federal apresenta muitas imperfeições, além de ter um texto complicado e difícil de entender, especialmente com relação ao cálculo da distribuição dos valores aos Estados.

Veja a seguir o que disseram os líderes das bancadas:

Deputado Eduardo Loureiro, líder da bancada do PDT: Acredita que a proposta de reforma tributária apresenta aspectos positivos como a simplificação dos impostos e traz vantagens como tornar a economia mais competitiva. Sobre o projeto do Governo do Estado disse: “Estamos diante de um problema complexo e um desafio imenso que precisamos encontrar o melhor caminho que nos conduza ao crescimento econômico do RS. Aumentar impostos trará consequências negativas ao crescimento da geração de emprego.

Deputado Felipe Camozzato, líder da bancada do Novo: Para o parlamentar o Rio Grande do Sul tem problemas estruturais que trazem danos para a receita. Segundo ele o Estado só vem conseguindo pagar as contas em decorrência das receitas extras. Defendeu a união dos estados das regiões Sul e Sudeste na tentativa de evitar a aprovação de artigos do projeto da reforma tributária que impliquem em perdas de arrecadação. ”Não toleraremos mais aumentos de impostos”.

Deputado Guilherme Pasin, líder da bancada do PP: O deputado disse que o projeto de Reforma Tributária não atendeu as expectativas de acabar com a guerra fiscal entre os Estados e que embora tenha apresentado alguma simplificação dos tributos, também gera conflito de interesses.

Deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT: “Se o projeto de aumento de impostos do Governador Eduardo Leite for encaminhado à votação na Assembleia Legislativa, votaremos contra”, assegurou o parlamentar justificando que entre outros problemas, terá impacto inflacionário ruim. “Temos que buscar o equilíbrio fiscal e alternativas que possibilitem que o PIB do RS volte a crescer em igual condições que os Estados de Santa Catarina e Paraná.

Deputado professor Cláudio Branchieri, líder da bancada do Podemos: Defendeu a redução do Estado e lembrou que embora o Governador Eduardo Leite tenha conseguido fazer um ajuste fiscal, já no próximo ano o RS voltará a ter orçamento deficitário.

FEDERASUL é recebida pelo presidente da Assembleia

Comitiva da entidade demonstrou contrariedade ao aumento do ICMS ao legislativo

Em um dia de extensas atividades para demonstrar a contrariedade do setor produtivo gaúcho à proposta de aumento do ICMS feita pelo governo estadual, a FEDERASUL foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Vilmar Zanchin. A comitiva de lideranças empresariais que vieram de todo o RS foi liderada pelos Vice-presidentes e diretores regionais da Federasul. Oito deputados estaduais estiveram presentes na reunião.

Na abertura da conversa, o presidente da FEDERASUL fez uma forte crítica à medida de aumentar tributos, principalmente ao contexto atual do RS. “Foram três estiagens e agora um Super El Niño com enchentes terríveis que devastam municípios e atrasam o plantio. Chega a ser insensível, desumano”, lembrou o líder da entidade.

Ele também salientou que a FEDERASUL foi a única Federação que apoiou o governo num momento de excepcionalidade aceitando o sacrifício da majoração do ICMS nos anos de 2019 e 2020 para que pudesse realizar, com apoio da Sociedade Civil Organizada e do Parlamento, as reformas, concessões e privatizações que trouxeram novamente o equilíbrio fiscal, mas que neste momento não há excepcionalidade e sim uma janela de oportunidades. “Mantendo os 17% de ICMS poderemos receber bilhões de reais de investimentos que procuram um ambiente acolhedor no Brasil e RS, com potencial de impulsionar a geração de riquezas, oportunidades para todos, aumentando a arrecadação de forma consistente, para que se possa alcançar robustez no equilíbrio fiscal a exemplo do que vem fazendo há décadas, nossa vizinha Santa Catarina”.

Após, o vice-presidente de Integração da FEDERASUL, Rafael Goelzer afirmou que o problema do aumento do ICMS proposto por Eduardo Leite tem origem na Reforma Tributária do governo federal. “Ao invés de os governadores de RS, SC e PR fazerem notas em conjunto pelo aumento de impostos para milhares de brasileiros, eles deveriam ter feito esse mesmo esforço para mobilizar suas bancadas federais para corrigir o erro no texto.”

Abertura para debates

O presidente da ALRS, Vilmar Zanchin, foi cordial com a comitiva da FEDERASUL e prometeu abertura para diálogo e debates na casa, além de salientar que a entidade foi a primeira do Estado a pedir uma agenda com os parlamentares para falar sobre o tema. “Sempre estaremos abertos para ouvir os argumentos de qualquer instituição ou pessoa, quaisquer opiniões”, e adiantou que a matéria deverá ser votada dia 19 de dezembro, na última sessão legislativa do ano.