NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS e SIM PARA A GESTÃO DA MÁQUINA PÚBLICA
Confira a nota enviada aos Deputados Estaduais e Federais sobre o impacto do aumento do ICMS:
Caros Deputados,
Nas últimas quatro décadas, o Governo Gaúcho gastou mais do que arrecadou em praticamente todos os anos. O saldo negativo foi aumentando, os juros viraram uma bola de neve e não há mais de onde tirar dinheiro para pagar as contas. Sendo assim, é necessário encontrar uma saída para driblar a crise, como a renegociação da dívida com a União, além de resolver questões como o elevado custo da folha de pagamento e o rombo da Previdência.
O problema gaúcho não é a falta de recursos. O Rio Grande do Sul tem uma relação ICMS/PIB semelhante ou maior do que estados de economia de dimensões e estruturas comparáveis. A arrecadação de ICMS, descontada a inflação, cresceu 132,7% entre 1997 e 2014. Apenas nesse último ano, cada gaúcho pagou R$ 2.306,91 de ICMS, valor muito superior à média brasileira para o tributo. A sociedade gaúcha não suporta novos aumentos de impostos, especialmente numa conjuntura de atividade econômica baixa, inflação elevada e desemprego crescente.
De acordo com a proposta do Palácio Piratini, o projeto prevê o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%, além do aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica.
O economista Leandro de Lemos, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), calculou o impacto no bolso do consumidor em algumas despesas. Quem gasta hoje R$ 200,00 com a conta de luz, com o aumento do ICMS vai passar a gastar R$ 214,28. Ou seja, a conta vai ficar 7,14% mais cara.
O mesmo aumento vai acontecer na conta de telefone. Se você gastava R$ 100,00, passa a gastar R$ 107,14. Isso sem contar os tributos federais, como o PIS e o COFINS. Além disso, com o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, os produtos no comércio, por exemplo, poderiam ter um aumento no preço final de até 3%. Se isso acontecer, o orçamento das famílias, que já anda apertado, ficaria ainda pior, alertam os economistas. Fonte: G1.
Esse incremento de imposto impacta também as empresas optantes pelo Simples Nacional. Quando adquiridas mercadorias de outros estados existe a cobrança do DIFAL (Imposto de Fronteira) – hoje se paga 5% de diferença e passaria para 6% (aumento de 20% direto) além do caso de importados, de 13% para 14%.
Ainda sobre o Simples Nacional, a ACISA defende, no âmbito federal, a aprovação imediata da PLP 25/07, que trata do aumento das faixas de faturamento do Simples Nacional, atualmente o teto encontra-se em R$ 3,6 mi/ano passando com a aprovação para R$ 14,4 mi/ano. A tabela do Simples não é corrigida desde 2012, sendo que o principal objetivo nem sempre é reduzir os impostos pagos, mas SIMPLIFICAR a cobrança, que atualmente, em algumas empresas, existem mais pessoas no setor contábil que na produção, e isso tem que acabar.
A ACISA acredita que os Poderes Executivo e Legislativo Gaúcho precisam atuar de forma conjunta nesse momento crítico, compromissados não apenas com o momento presente, mas também com o futuro do Estado do Rio Grande do Sul. O povo gaúcho é trabalhador, empreendedor e desbravador… O(s) governo(s) não pode(m) parar este Estado por falta de gestão e amadorismo.
Lista dos Deputados que receberam a nota:
DEPUTADOS ESTADUAIS
ADÃO ROBERTO RODRIGUES VILLAVERDE
ADILSON TROCA
ADOLFO JOSÉ BRITO
ALEXANDRE POSTAL
ALOISIO TALSO CLASSMANN
ALTEMIR ANTONIO TORTELLI
ALVARO DAVI BOESSIO
ANTONIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ANY MACHADO ORTIZ
CIRO CARLOS EMERIM SIMONI
DIOGENES LUIS BASEGIO
EDSON MEURER BRUM
EDUARDO DEBACCO LOUREIRO
ELTON ROBERTO WEBER
ENIO EGON BERGMANN BACCI
ERNANI POLO
FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO
FREDERICO CANTORI ANTUNES
GABRIEL VIEIRA DE SOUZA
GERSON BURMANN
GILBERTO CAPOANI
GILMAR SOSSELLA
JEFERSON OLIVEIRA FERNANDES
JOAO EDEGAR PRETTO
JOÃO ERVINO FISCHER
JORGE CLADISTONE POZZOBOM
JOSÉ SIDNEY NUNES DE ALMEIDA
JULIANO ROSO
LIZIANE BAYER DA COSTA
LUCAS BELLO REDECKER
LUÍS AUGUSTO BARCELLOS LARA
LUIZ FERNANDO MAINARDI
MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA
MARCELO PIRES MORAES
MARIO JARDEL ALMEIDA RIBEIRO
MARLON ARATOR SANTOS DA ROSA
MAURICIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
MIRIAM PAZ GARCEZ MARRONI
NELSON LUIZ DA SILVA
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS
PEDRO OZORIO PEREIRA
REGINA MARIA BECKER
RONALDO SANTINI
SERGIO BERGONSI TURRA
SERGIO PERES ALÓS
SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
STELA BEATRIZ FARIAS LOPES
TARCISIO JOÃO ZIMMERMANN
TIAGO CHANAN SIMON
VILMAR PERIN ZANCHIN
VOLMIR JOSE MIKI BREIER
VOLNEI DA SILVA ALVES
MARCEL VAN HATTEM
MIGUEL CONSTANTINO ROSSO BIANCHINI
GERSON LUIS DE BORBA
IBSEN VALLS PINHEIRO
JULIANA BRIZOLA
ZILA MARIA BREITENBACH
DEPUTADOS FEDERAIS
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
ALCEU MOREIRA DA SILVA
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCISIO PAULO PERONDI
DIONILSO MATEUS MARCON
ELVINO JOSE BOHN GASS
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
GIOVANI BATISTA FELTES
GIOVANI CHERINI
HEITOR JOSE SCHUCH
HENRIQUE FONTANA JUNIOR
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
JOSE LUIZ STEDILE
JOSÉ OTAVIO GERMANO
LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI
LUIS CARLOS HEINZE
LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO
MÁRCIO DELLA VALLE BIOLCHI
MARCO AURÉLIO SPALL MAIA
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
NELSON MARCHEZAN JUNIOR
ONYX DORNELLES LORENZONI
OSMAR GASPARINI TERRA
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
RENATO DELMAR MOLLING
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
SÉRGIO IVAN MORAES
